Angola: Over Euros 50 Million for Moxico Hospital Rehabilitation

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Luena — The Angolan Government is going to invest about Euros 53 million to restore the hospital of the eastern Moxico province, ANGOP learnt Thursday, in Luena.

This information was released during the visit paid by the vice-president, Fernando da Piedade Dias dos Santos, to the big health units of the province.

Esta informação e a continuação da aprovação por Conselho de Ministros, em juno 2009 , a minuta do contrato para melhoria, reforma e ampliação do hospital regional do Luena, a celebrar entre o Ministério da Saúde e o Consórcio Comercial Cueto 92 – SAEMA, espanhol. Em função disso, a capital do Moxico vai ficar dotada de uma unidade especializada, melhorando a capacidade de assistência às populações locais.

Luanda vai contar com cinco novos hospitais

A província de Luanda vai contar, ainda este ano, com cinco novos hospitais municipais, no quadro do esforço do Executivo para melhoria da assistência médica, soube-se nesta terça-feira, no final da visita do vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a várias instituições sociais da capital do país.

As unidades sanitárias, de 70 camas cada, estão a ser construídas nos municípios de Viana, Cacuaco, Sambizanga, Cazenga e Samba.

Paralelamente, decorrem obras de ampliação e reabilitação dos hospitais gerais dos Cajueiros (Cazenga) e do “Avó Kumbi” (Kilamba Kiaxi).

O vice-presidente, que visitou as obras de dois dos hospitais e três escolas, declarou que as unidades hospitalares têm por objectivo melhorar a assistência médica na periferia e reduzir a pressão sobre os principais hospitais.

Adiantou que foram constatados alguns problemas, mas que foram "baixadas" novas orientações para, no essencial, melhorar os acessos às novas unidades e ao fornecimento de água e energia eléctricas as estas instituições.

O vice-presidente visitou ainda uma escola primária e um politécnico em Cacuaco e outra do segundo ciclo em Viana, que se debatem com falta de energia eléctrica, água e com problemas de acessos às instituições.

Fernando da Piedade constatou que “sente-se a vontade dos jovens estudantes em absorver” conhecimentos, apesar de algumas carências.

Falou dos planos do Governo em melhorar igualmente a prestação de serviço no domínio da Educação, esperançado que a batalha será vencida.

"Temos de ter consciência que os problemas de Luanda são imensos e não podem ser resolvidos com a urgência que se pretendia, mas há esperança de bons resultados", sublinhou.

O vice-presidente informou também que foi criado um grupo de trabalho, envolvendo os ministérios da Saúde, Administração do Território, Planeamento, Finanças, Interior e o Governo Provincial de Luanda, para resolver os problemas com que se debate a casa mortuária de Luanda.

Esclarece que o grupo de trabalho procurará soluções “do ponto de vista estrutural, de funcionamento e de equipamento”, crendo em melhorias nos próximos tempos.

Luanda - Novos hospitais abrem em Junho

Com unidades sanitárias municipais, os hospitais de primeira linha vão ficar desafogados

A província de Luanda vai beneficiar brevemente de cinco novos hospitais municipais e seis centros de saúde.
O anúncio foi feito quinta-feira pela vice-governadora de Luanda para a área social, Juvelina Imperial, no final da visita efectuada pelo governador de Luanda, José Maria dos Santos, à Maternidade Augusto Ngangula.
“Estamos a preparar a inauguração de cinco hospitais municipais e seis centros de saúde, com todos os serviços indispensáveis, como blocos operatórios, salas de parto e pediatria”, disse Juvelina Imperial.
As obras de construção das infra-estruturas de saúde, acrescentou, já estão concluídas, restando apenas o seu apetrechamento para, num período de um mês, serem inaugurados os primeiros três hospitais, localizados nos municípios da Samba e Kilamba Kiaxi.
Relativamente ao corpo clínico, Juvelina Imperial frisou que o governo provincial realizou recentemente um concurso público, do qual vão ser seleccionados mais de 1.000 profissionais, para serem distribuídos pelas novas unidades hospitalares.
A construção de hospitais municipaís em todas as províncias angolanas é resultado da política de municipalização dos serviços de saúde que é promovida e materializada pelo Ministério da Saúde.  
O que se pretende é que os serviços primários de saúde estejam cada vez mais próximos da população, sem que haja a necessidade de recurso aos hospitais provínciais. 

Hospitais regionais rentáveis

O Executivo está a criar condições para  rentabilizar os hospitais regionais e transformá-los em unidades de referência, diminuindo para diminuir as juntas de saúde ou o tratamento no estrangeiro.
A filosofia que se pretende seguir, segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, que anunciou o facto no balanço feito quarta-feira última sobre a governação, é o de ter hospitais regionais a funcionar como elementos com competência centrífuga e irradiadora da sua própria capacidade.
Essa capacidade, acrescentou, vai permitir aos hospitais regionais assumirem a responsabilidade em matéria de saúde até aos terciários ou municipais. 
“Os hospitais regionais terão de ter responsabilidades em matéria de saúde, não só para os pacientes que recebe, mas também de orientação metodológica e até de formação de recursos humanos especializados para os hospitais municipais”, disse.
Durante o primeiro trimestre deste ano foi feita uma avaliação sobre as medidas tomadas em matérias do ensino superior. Carlos Feijó afirmou que se procurou fazer uma avaliação sobre o estado do ensino superior em Angola, não só na perspectiva institucional, mas também da qualidade. A reflexão, disse, deve continuar durante o segundo trimestre

Lubango com dois novos hospitais

André Amaro | Lubango

Um hospital pediátrico e um psiquiátrico vão ser construídos, este ano, na comuna de Arimba, Lubango, anunciou, na segunda-feira, o administrador municipal.
Manuel Capenda disse que a par destes projectos, que constam do programa do governo provincial para este ano, está previsto a construção de um sistema de abastecimento de água e um de saneamento básico da cidade do Lubango e dos arredores. No sector da Saúde, afirmou, o governo provincial aprovou uma verba destinada aos cuidados primários de saúde.
 O administrador referiu a livre circulação de pessoas e bens do campo para cidade e vice-versa, efectiva na cidade do Lubango com a construção e reabilitação de pontes, pontecos e estradas, como dos maiores ganhos da paz.
O governo da província e a administração municipal apostam na reorganização da urbanização do Lubango para procurarem manter o estado arquitectónico original.
“É necessário que as pessoas contribuam, não construindo em zonas de risco, como leitos dos rios, montanhas e áreas reservadas a projectos de impacto social”, disse, frisando que o governo provincial criou novas centralidades para proporcionar melhores condições de vida à população.
O administrador pediu à população que deposite o lixo em recipientes e nas horas estabelecidas, limpe os quintais e evite cultivar milho em zonas residenciais.

Investimentos para projectos em Angola pela União Europeia regista níveis baixos

Estratégia da colaboração tem sido centrada na assistência à desconcentração e descentralização administrativa e em vários acções institucionais em Angola


ADÉRITO VELOSO


A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, anunciou que a absorção dos investimentos para a execução de projectos em Angola com o apoio da União Europeia (UE) ainda está a um nível muito baixo, com apenas 26 por cento. Esta situação, segundo indicou, encontra justificação na programação e preparação técnica dos vários dossiers por parte de especialistas angolanos, o que, de certa forma, tem contribuído negativamente na aprovação e decisão dos documentos entre Luanda e Bruxelas.

Ana Dias Lourenço falava em Luanda, na passada quinta-feira (10), na mesa redonda sobre o Acordo de Cotonou (Benin) e a Assembleia Parlamentar Paritária dos países de África, Caraíbas e Pacífico--União Europeia (ACP-UE), promovida sob a iniciativa do grupo nacional da Assembleia Parlamentar Paritária da ACP-UE.

“Precisamos, internamente, de melhorar as nossas práticas em termos de preparação técnica dos respectivos projectos, e, por outro lado, a União Europeia também precisa de flexibilizar um pouco mais os seus processos, diminuir um pouco a burocracia na tramitação destes para a aprovação”, disse a governante, antes de garantir que, até 2013, o programa será concluído.

A cooperação entre Angola e a União Europeia (UE) remonta há já 25 anos e tem sido uma mais-valia para o apoio aos vários projectos de governação do país. De acordo com Ana Dias Lourenço, a contribuição da UE no esforço de desenvolvimento do país tem sido importante, a julgar pela avaliação positiva dos projectos que a instituição está a ajudar a implementar em Angola nos vários domínios.

“Os vários domínios da parceria de Angola e a UE têm sido marcados, nos últimos anos, pelo aumento dos compromissos, pela extensão nos domínios de intervenção e aumento dos recursos financeiros, o que tem sido possível graças a um diálogo permanente”, afirmou.

A ministra do Planeamento disse ser necessária a cooperação, na medida em que o país tem conseguido ajustar os seus programas estratégicos à situação mundial, o que, de certa forma, tem contribuído nos esforços que visam o desenvolvido do país.

Projectos
A governante, que dissertava sobre o tema “Relações entre a República de Angola e a Comunidade Europeia: Documento de Estratégia para o país e Programa Indicativo Nacional para o período 2008/2013”, destacou que os longos anos de parcerias têm também permitido uma melhor apropriação dos programas, bem como uma maior absorção dos fundos atribuídos pela UE a Angola. Ana Dias Lourenço salientou que, nos últimos anos, como resultado da estabilidade política que o país está a registar, a cooperação passou dos programas de ajuda de emergência e de segurança alimentar para os de reabilitação e desenvolvimento, no quadro do VIII Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que tem como estratégia principal o apoio à agricultura, desenvolvimento rural, desconcentração e descentralização administrativa.

O programa indicativo nacional que vai vigorar no período 2008/2013 tem o apoio do FED e foi aprovado pelo Executivo angolano em Agosto de 2007. A sua implementação teve início formal em Novembro de 2008, com a assinatura, em Luanda, deste documento global de programação, que orienta a cooperação entre Angola e a UE neste período.

Financiamentos
A doação financeira da UE compreende duas vertentes. A primeira, com um montante indicativo de 214 milhões de euros, apoia três sectores focais: a governação, com cerca de 20 por cento do montante (42 milhões de euros); o o desenvolvimento social e humano, com 32 por cento, num total de 68,5 milhões; por último, a agricultura, desenvolvimento rural e a segurança alimentar, também com 30 por cento e um montante de 68,5 milhões. Os restantes 16 por cento, num valor de 35 milhões de euros, serão distribuídos para sectores não focais, nomeadamente os de água e saneamento básico, apoio à integração regional, actores não estatais, facilidade de cooperação técnica, sector privado, biodiversidade, bem como a iniciativa de governação dos países de língua oficial portuguesa, com sete milhões de euros.

“A estratégia de cooperação entre Angola e a União Europeia apoia as necessidades mais relevantes para o nosso país, através de acções directas a vários projectos de impacto comunitário, assim como no apoio institucional nos domínios da desconcentração e descentralização e nos domínios dos serviços essenciais básicos, como a saúde e educação”, informou a ministra, antes de frisar que o programa tem ainda como objectivo desenvolver acções no domínio da agricultura, infra-estruturas sociais e desenvolvimento sustentável.

A estratégia governamental enquadra ainda o apoio à modernização da administração pública; governação local; fortalecimento da administração financeira, onde se destaca a capacitação na elaboração do plano do orçamento na assistência aos Ministérios do Planeamento e das Finanças, bem como o aumento da transparência.

Ainda no quadro da cooperação entre a UE e Angola, existe um outro pacote financeiro orçado em 13,9 milhões de euros, que servirá para fazer face a situações de emergências, como as resultantes de calamidades naturais.

A estratégia de cooperação representa um aumento de 20 por cento relativamente ao montante da estratégia precedente do período 2002/2007, que tinha sido dotada inicialmente de 177 milhões de euros.

No quadro do apoio institucional ao sector de planeamento, a convenção foi assinada em 2010 com um orçamento de 13,5 milhões de euros, que visa financiar a assistência técnica a várias áreas do Ministério do Planeamento, com destaque no apoio no planeamento macroeconómico, com cerca de 971 mil euros; Direcção Nacional de Estudos e Planeamento (350 mil); Instituto Nacional de Estatística (dois milhões 336 mil); Secretariado Nacional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, um milhão 476 mil) e Serviços do Ordenador Nacional do FED (quatro milhões 485 mil).
A cooperação entre Angola e a União Europeia (UE) foi iniciada na altura da assinatura da terceira Convenção da ACP-UE de Lomé (Togo), em 1986.

Angola beneficia da iniciativa da UE desde 2001, no quadro de um programa denominado “Tudo menos armas”, que visa garantir o acesso livre de todos os produtos angolanos a mercados da UE. Com alguns membros da SADC, Angola negociou com a UE, desde 2004, o acordo de parceria económica com vista a substituir o similar de Lomé e criar um quadro compatível com a Organização Mundial do Comércio para preferências recíprocas e cooperação mútua, que entrou em vigor em 2008.

Vigo monta y embarca hacia Angola la primera central eléctrica flotante construida en España

Freire construyó la plataforma y armó la estación junto a técnicos de General Electric

01:21

ALBERTO BLANCO La primera central eléctrica flotante que se construye en España tiene sello vigués. Freire envía hoy a Luanda (capital de Angola) una de las infraestructuras más ambiciosas e innovadoras realizadas por el astillero. Se trata de una barcaza de acero de 1.206 metros cuadrados de superficie y 4 metros de altura en la que se levanta una planta de suministro eléctrico con una potencia suficiente para abastecer a una población de 70.000 habitantes. 

El proyecto fue adjudicado por el Ministerio de Energía y Aguas de la República de Angola a la UTE formada por la empresa zaragozana Soluciones de Gestión y Apoyo a Empresas; y la madrileña Comercial Cueto 92. La firma, que cuenta con la colaboración de la prestigiosa compañía de ingeniería vasca Idom, encargó la turbina de 42 MW a la multinacional General Electric. A Freire le asignó la construcción de la plataforma flotante y el montaje de la estación. Tras más de 17 meses de trabajo, hoy partirá hacia el puerto de Luanda, donde llegará dentro de dos semanas tras recorrer los 6.500 kilómetros que separan Vigo de la capital angoleña.
La plataforma sobre la que se sustenta la central eléctrica está fabricada íntegramente en acero. Esta característica la hace "única en el mundo", según los responsables de la obra. "Las pocas de las que tenemos constancia se hicieron sobre una base de hormigón que luego se instalaba sobre la ´pontona´ flotante de acero. Éste era el proyecto inicial que encargamos. Freire nos propuso hacerlo todo en acero. La idea nos sorprendió y lo aceptamos porque evitaba el problema de resquebrajamiento y reducía considerablemente el peso de la estructura", explica el director técnico de la UTE Cueto-Soluciones, Enrique Ibáñez.
Los responsables del astillero vigués trabajaron codo con codo con los técnicos de General Electric para la instalación de la central eléctrica sobre la plataforma. "No solo es la primera central flotante que montamos, sino también la primera ´pontona´. Somos expertos en acero y por eso creímos que ésta era mejor solución que el hormigón. La decisión ha sido un éxito", destaca Guillermo Freire, responsable del astillero.
La estructura se divide en cubierta y bodega. En el interior se ubican varios tanques de gasóleo de 2.500 m3 y la sala de bombas. Angola es uno de los mayores productores del mundo de este combustible, por ello su Gobierno optó por utilizarlo para alimentar la turbina que, junto a la estación de mando, un transformador y una planta de tratamiento de agua, se ubica en la parte superior.
La central eléctrica se conectará desde el mar con una subestación de Luanda y también con un gasoducto a través del que se le suministrará el combustible. "La intención es que su ubicación sea permanente, pero al ser flotante podría trasladarse a cualquier parte si fuera necesario", destaca Óscar Bella, director de Proyectos de Idom.
Si la construcción de la central eléctrica flotante marca un hito en Vigo, la maniobra para cargarla no será menos. Las 1.700 toneladas que pesa se subirán hoy a bordo del carguero semi-sumergible Eagle perteneciente a la prestigiosa compañía noruega de transportes pesados Offshore Heavy Transport en una operación inédita en la ría.
La firma, que porta en sus buques las grandes plataformas petrolíferas, fue contratada incluso por el Gobierno de los Estados Unidos para transportar un buque militar destrozado por un ataque terrorista durante la Guerra del Golfo.
El barco, que puede sumergirse hasta 20 metros, inició esta madrugada el proceso para descender cinco. A primera hora de hoy estará ya parcialmente bajo el agua quedando solo a la vista el puente de mando y la proa. "Aunque por las dimensiones de la ´pontona´ ésta es una maniobra sencilla, es espectacular y quizás la primera vez que se vea en Vigo", asegura el director de la consignataria Combalia Agencia Marítima, Daniel Taboada.
Dos remolcadores arrastrarán la central eléctrica desde Bouzas a las ocho de la mañana y la situarán en la lámina de agua que quedará sobre la cubierta del Eagle. Una vez estabilizada, el buque emergerá y enganchará la plataforma, que tendrá que ser luego anclada. El barco partirá mañana hacia Luanda a las nueve de la mañana.

Bengo privilegia fomento da produção agrícola

Um total de 207 associações de camponeses e 84 cooperativas agrícolas estão contraladas pela Direcção provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas


ADÉRITO VELOSO


Localizada no Norte do país, a província do Bengo conta com uma população estimada em 500 mil habitantes e uma extensão territorial de 33 mil 016 quilómetros quadrados. É composta por oito municípios: Ambriz, Dande, Icolo-e-Bengo, Nambuangongo, Quiçama, Dembos, Pango-Aluquém e Bula-Atumba. Possui um clima tropical seco, com duas estações, cuja primeira vai de Janeiro a Maio e outra de Setembro a Dezembro. Estas características reservam à província muitas potencialidades nos sectores da agricultura e pesca.

A direcção provincial da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas controla 207 associações de camponeses e 84 cooperativas.
As estimativas daquele órgão governamental apontam para a campanha agrícola 2010/2011 colher 200 toneladas de feijão, amendoim, milho, banana e hortícolas variadas. Para o efeito, foram desbravados cerca de mil e 500 hectares de terras aráveis, dos sete mil e 500 previstos a nível da província, pela Empresa de Mecanização Agrícola (Mecanagro).

As autoridades consideram positivo as actividades desenvolvidas durante o ano transacto, onde foram cultivadas 113 mil 083 hectares, tendo produzido 778 mil 878 toneladas de produtos diversos. No mesmo período, cerca de 48 mil 474 famílias camponesas beneficiaram de sementes, instrumentos agrícolas bem como fertilizantes.

O sector está a criar pequenos perímetros irrigados, sobretudo para a plantação de culturas de cereais, tubérculos e hortícolas, os municípios de Ambriz, Icolo e Bengo e Dande, para aumentar a produção agrícola, contribuindo desta forma para o combate à fome e à pobreza.

A província tem potencialidades para produzir banana (pão e de mesa), ananás, goiaba, mamão, manga, laranja, mandioca, rícino, feijão, cana-de-açúcar, sisal, algodão, café, massambala, cajú, citrinos, melão, melancia, tomate, beringela, pepino, ervilha e palmeira de dendém.

Perímetro
Com o surgimento do perímetro irrigado de Caxito, a produção agrícola está a ser diversificada, com aposta na mecanização. Fruto desta aposta, em 2010, no perímetro irrigado, foram distribuídos 336 parcelas a pequenos, médios e grandes produtores, o que tem aumentado a produção. No mesmo período, foram trabalhados 1.002 hectares, contra apenas 131 hectares, de 2009. Dos quatro mil 600 hectares de terra do perímetro, 2.500 estavam lavrados. Estes resultados traduzem os esforços tendentes a reactivar e diversificar a economia, bem como desenvolver acções no meio rural.

Os agricultores que estão a desenvolver os seus projectos no perímetro irrigado sublinham que a produção de horticulturas e hortaliças tem sido melhorada, a julgar pelos inúmeros investimentos, assim como pelo favorável clima que a região apresenta.

De recordar que, há quatro anos, o sector agrário na província do Bengo registou 61 mil 039 hectares de terra cultivados, dos quais 13 mil 104 hectares pelo sector empresarial e 47 mil 935 hectares pelos camponeses organizados em associações agrícolas. Deste número, 12 mil 630 famílias camponesas e 412 pequenas e médias empresas agrícolas. No sector pecuário, a província é potencialmente rica em caprinos, ovinos, avicultura e suínos. A província conta com um número elevado de criadores e empresários que detêm várias cabeças de gado, com destaque ao bovino e suíno.

Pescas
Sendo um dos sectores mais dinâmicos da economia, a pesca tem um grande potencial na província, passando pela marítima, fluvial e lacunar. Além dos caudalosos rios, o Bengo dispõe de lagoas que podem ser exploradas, contribuindo desta forma para a melhoria da dieta alimentar das populações. Nas lagoas da região, podem ser encontradas várias espécies, com destaque para o cacusso (tilápia).
A província do Bengo dispõe de uma orla marítima com cerca de 200 quilómetros, em que, à semelhança do que ocorre em toda a costa do país, existe um conjunto de espécies que contribuem para a pesca artesanal e industrial. Na exploração pesqueira, destacam-se os peixes de fundo, pelágicos (de pequenas dimensões), sobretudo o carapau, sardinela e sardinha do reino, crustáceos e moluscos. Existem ainda crustáceos, como o camarão e caranguejo.

Apesar de ser uma das riquezas pouco exploradas a nível da província, a pesca fluvial é abundante na região, uma vez que o Bengo possui imensa bacia hidrográfica rica em peixe, tal são os casos dos rios Dande, Kwanza, Longa e Bengo.

A província registou em 2010 uma captura de pescado de sete milhões 391 mil 74 toneladas. Durante o ano de 2007, houve um aumento considerável na captura do pescado, uma vez que a cifra atingiu os 20 milhões 655 mil 71, contra os sete milhões 391 mil 74 registadas em 2008.

Floresta
Quanto ao sector florestal, a província está a desenvolver um programa de repovoamento, com a plantação de diferentes espécies de árvores, com destaque para as acácias americanas e rubras, casuarinas, mangueiras, cajueiros e eucaliptos. O Bengo conta com dois perímetros florestais com uma extensão de 42 hectares e mais de três mil plantas.

O nordeste do Bengo, mais concretamente nos municípios de Nambuangongo, Bula-Atumba, Pango-Aluquém e Quibaxe, é coberto por vastas áreas de floresta densa, o que permite a instalação de indústrias relacionadas com a exploração dos recursos florestais.
O valor médio comercial das espécies de madeira ronda no mercado os 100 dólares norte-americanos por cada metro cúbico.

Desenvolvimento das energias renováveis

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Jornal de Economia & Finanças

Desenvolvimento das energias renováveis torna-se na principal meta do ramo

Além da utilização de fontes tradicionais, casos do petróleo, o carvão e a água a estratégia passa pela identificação de outras vias, derivadas do sol e do vento


FRANCISCO INÁCIO


No seu discurso de abertura da Conferência Nacional sobre Energias Limpas, realizada ontem, segunda-feira (7), em Luanda, sob o lema “Electrificar Angola conservando o ambiente”, a ministra da Energia e Águas, Emanuela Vieira Lopes, afirmou que o mundo vive hoje um amplo movimento de mudança do modelo de energia fóssil e nuclear para um sistema energético que inclua as energias renováveis, alternativas e limpas.

“A médio e longo prazo, teremos um planeta com recursos naturais em extinção. Deste modo, crescem as manisfestações tendentes a reduzir o dióxido de carbono na atmosfera, que contribui para o efeito de estufa” disse, acrescentando que, por este facto, urge a necessidade de se promover a utilização de fontes energéticas que garantam a sobrevivência das futuras gerações num ambiente sadio.

A ministra afirmou ainda que a utilização de energias limpas, nomeadamente a energia solar e a eólica (vento), além de outras, são alternativas exequíveis para serem desenvolvidas no nosso país. Mas, sublinhou, é necessário que se faça uma análise cuidada sobre as vantagens e desvantagens da utilização destas fontes alternativas.
“Actualmente, temos em carteira 36 localidades confirmadas que irão beneficiar de sistemas solares fotovoltaicos, num total de 216 infra-estruturas, como escolas, postos médicos, sistema de bombagem de água, administrações e postos policiais”, anunciou.

Emanuela Lopes disse, por outro lado, que já foram feitos estudos sobre o potencial eólico da Baía dos Tigres e no município do Tômbwa, ambos na província do Namibe.

Mini-hídricas
Segundo a ministra, está em curso a promoção e desenvolvimento de fontes energéticas locais, através da recuperação ou construção de novas mini-centrais hidro-eléctricas com o apoio dos governos provinciais, administrações municipais e autoridades tradicionais.

“Temos o prazer de anunciar que se fará em breve o lançamento de um concurso público de 30 estudos preliminares e dois de viabilidade técnico-económica para a construção de aproveitamentos hidro-eléctricas em regime BOOT” (build-own-operate-transfer, uma modalidade de parceria público-privada, muito comum em países como o Canadá e Nova Zelândia), anunciou.

A conferência sobre energias limpas teve como objectivo promover o debate sobre a utilização em Angola de fontes de energias não fósseis e contou com o apoio da embaixada da Noruega.

Estiveram presentes no evento o secretário de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, José de Carvalho da Rocha, o vice-ministro do Ambiente, Syanga Abílio, o embaixador da Noruega, Jon Vea, e demais convidados.


Leia mais sobre outras notícias da actualidade na edição impressa do Jornal de Economia & Finanças desta semana, já em circulação

GNL: ANGOLA SE SUMARÁ AL CLUB DE LOS PAÍSES EXPORTADORES

19-01-2011

Exportación de gas natural comienza a partir de 2012

Angola Press

Luanda - El proyecto de exploración de Gas Natural Licuado (Angola LNG)prevé efectuar la primera exportación del producto en el primer trimestre de 2012, de acuerdo con el cronograma, informó el martes el ministro de Petróleo, José Maria Botelho de Vasconcelos. 

En ese momento, el proyecto muestra un avance significativo calificado en 62 por ciento del nivel de ejecución global de las obras. 

El gobernante, que discurseaba en la ceremonia de saludos de Año Nuevo, refirió que uno de los objetivos importantes del Angola LNG es la eliminación de la quema de gas. 

En relación a la regulación del sector del gas, dijo que están trabajando en la elaboración y futura aprobación de la legislación que regulará la exploración de gas en Angola. 

En cuanto a la seguridad operacional en la exploración de gas natural, el ministro expuso que las empresas deben estar dotadas de capacidad para combatir los derrames en todos los niveles, revistiéndose de mayor importancia la formación específica de sus técnicos. 

De igual forma, tendrán la obligación de actualizar los planes de prevención y respuestas de emergencia en todas las instalaciones de petróleo, a través de la puesta en práctica de ejercicios y simulacros para respuestas eficaces en caso de desastres. 

El Proyecto Angola LNG harán uso del Gas Natural Licuado para la exportación y el suministro de la industria petroquímica nacional. 

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Angola produjo más de 590 millones de barriles en 2010

Angola Press

Luanda - Angola produjo 590 millones 162 mil 163 barriles de petróleo bruto, de Enero a Noviembre de 2010, reveló hoy (martes) el ministro de los Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos. 

Según el titular de la pasta de Petróleos que hablaba en el acto de saludo del año nuevo, en el mismo período fueron igualmente producidos seis millones 263 mil 792 barriles de gas butano (LPG). 

Referente a la explotación, dijo el ministro, fueron realizados varios programas de adquisición sísmica de líneas sísmicas Bidimensional (2D), 3D, y 4D, respectivamente, y perforados un total de 21 pozos de explotación, de los cuales seis descubiertas de petróleo y dos de gas. 

Refirió también que, en 2010, fue destaque para el sector la entrada en producción de los campos petrolíferos Tômbua-Lândana (Bloque 14), Mafumeira (Asociación de Cabinda). 
Especial atención fue dedicada a la ejecución de los proyectos estructurantes en curso, nominalmente, la construcción de la nueva refinería de Lobito la que aumentará las capacidades de producción de refinados en el país, y al proyecto Angola LNG en fase avanzada de ejecución. 

Parcerias público-privadas dinamizam o desenvolvimento económico e social

Estado angolano lança mão à cooperação com os privados para a concretização de alguns dos grandes projectos ligados ao Programa de Investimentos Públicos


FRANCISCO INÁCIO


O Executivo angolano deposita na concretização das parcerias público-privadas (PPP) uma grande esperança rumo ao desenvolvimento económico e social de Angola. Por esta razão, aprovou o projecto de lei de base que regula este tipo específico de parceria, que apenas está a aguardar pela “luz verde” da Assembleia Nacional.

As PPP são uma forma de cooperação entre entidades públicas e privadas, com o objectivo de financiamento, construção, reabilitação ou exploração de uma infra-estrutura, ou o fornecimento de um serviço. Essas parcerias são geralmente constituídas em sectores como os transportes, saúde pública, educação, segurança, gestão de resíduos, e distribuição de água e energia eléctrica.

As PPP apresentam várias modalidades, uma delas é o chamado build-operate-transfer (BOT), que é uma forma de financiamento de projetos onde a iniciativa privada recebe a licença do sector público para financiar, projectar, construir e operar uma instalação por um período determinado, após o qual o controle é transferido de volta para a administração pública. Antes da transferência, a instituição privada possui permissão para estabelecer tarifas de uso e arrendar os estabelecimentos de forma a recuperar os investimentos iniciais, além de compensar os custos operacionais e de manutenção do projecto.
Alguns países utilizam esse sistema, como o Japão, Taiwan, Malásia, Filipinas e Hong Kong. No entanto, em países como Canadá e Nova Zelândia, o termo usado é build-own-operate-transfer (BOOT).

O sistema BOT é utilizado, por exemplo, para a melhoria da infra-estrutura dos transportes, como aeroportos, portos e rodovias, pois os investimentos em tal sector são geralmente muito dispendiosos.
Historicamente, as parcerias público-privadas surgem num momento de transição do modelo de Estado social para o modelo de Estado subsidiário ou regulador, em que (ao contrário do primeiro) o ente público intervém na economia apenas de forma indirecta, restringindo a sua actividade ao acto de fiscalizar e regulamentar, além das suas tarefas exclusivas e de soberania, que tem a ver com a defesa do Estado, a manutenção da segurança, justiça e relações exteriores.
Esta transição criou um novo contexto socio-económico que, por sua vez, fomentou as iniciativas do sector privado e, consequentemente, catalisou a necessidade de uma maior cooperação entre o sector privado e o público, resultando daí o estabelecimento de novas formas de parcerias entre ambos.

Com o fito de se reduzirem os gastos directos nas grandes obras de construção e reabilitação de infra-estruturas, os governos lançaram mãos a este novo tipo de parceria, em que o sector privado entra com o financiamento, execução e exploração de projectos, que, pela sua natureza, deveriam ser realizados pelo Estado. Este modelo de parceria ou de concessão ficou conhecido por design-build-finance-operate (DBFO).

Criado na Inglaterra em meados da década de 90 do século passado, inicialmente era designado por project finance iniciative (PFI) e, posteriormente, chamado de public-private partnership (parceria público-privada, numa tradução livre, ou simplesmente PPP). Este modelo é muito utilizado nos Estados Unidos, Portugal, Espanha, Itália, França, Austrália e África do Sul.

Importa referir que, a nível de África, o comboio de alta velocidade de Joanesburgo, inaugurado por altura do último mundial de futebol da África do Sul, é o maior projecto de transporte do continente africano envolvendo uma PPP.

Anunciada para este ano a liberalização da actividade de distribuição dos derivados de petróleo

A garantia foi dada, recentemente, à imprensa pelo titular da pasta dos petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, aquando da cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias petrolíferas


ADÉRITO VELOSO


O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, anunciou para o decurso deste ano a implementação do programa de liberalização da actividade de distribuição e comercialização de combustíveis e outros derivados de petróleo bruto. Segundo o titular da pasta, que falava no dia 18 de Janeiro, em Luanda, na cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias que operam em Angola, o projecto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, faltando apenas a criação de condições para a sua efectivação.

Na ocasião, o governante destacou que o “Plano Nacional 2011” traçado pelo Ministério dos Petróleos será o barómetro, por onde se incidirão as acções durante o período em referência, uma vez que o petróleo continua a ser o produto de exportação e a principal fonte de receitas para o país.

“A produção de petróleo continua a assumir carácter estratégico, devendo garantir a geração de recursos financeiros necessários à reconstrução e modernização do país, devendo agregar-se o aproveitamento e exploração do gás, face à crescente procura mundial de recursos energéticos”, destacou.

O referido programa visa, fundamentalmente, controlar o ritmo de exploração de petróleo e gás natural que considere a evolução das reservas técnicas, economicamente viáveis, as alterações da matriz energética mundial e os respectivos preços. A implementação de uma política de redução da economia de enclave, com base na identificação e desenvolvimento de novos domínios de actividade como os biocombustíveis, identificação de oportunidades de parcerias entre empresas angolanas e estrangeiras e nas oportunidades de melhorias para o mercado angolano em geral, visando aumentar a participação de “conteúdo local” na indústria.

O plano tem também como objectivo prosseguir com os esforços tendentes à adopção ajustada da Lei cambial, a implementação e monitorização de um instrumento legal que impulsione o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de pessoal angolano na indústria petrolífera. O programa do Ministério dos Petróleos pretende igualmente continuar com o projecto de melhoramento e expansão da rede de distribuição, na sua componente de construção de novos postos de abastecimento, bem como a intensificação dos estudos preparatórios para atrair e fixar investimentos significativos no âmbito do projecto da refinaria do Lobito, em Benguela.

Balanço
Durante o ano passado, o sector dos petróleos passou por uma fase de estabilização, resultante das políticas adoptadas para se fazer face à grave crise económica e financeira mundial. Sendo Angola membro de pleno direito, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), manteve as quotas de produção, que a instituição estipulou. Em 2010, a produção de petróleo bruto de Janeiro a Novembro foi de 590 milhões 162 mil 163 barris. No mesmo período foram também produzidos seis milhões 263 mil 792 barris.

Estabilidade
O preço do petróleo bruto angolano foi influenciado pela evolução do valor do brent, rama de referência. Botelho de Vasconcelos disse, no seu discurso, que durante 2010, os preços do brent variaram em termos médios mensais entre 73,633 dólares americanos alcançado no mês de Fevereiro de 91,356 registado em Dezembro de 2010.
“De uma forma geral, os preços tiveram uma tendência de alta, resultante do enfraquecimento do dólar norte-americano em relação ao euro, assim como, da recuperação económica mundial, e a forte procura pelos países emergentes, em particular a China e a Índia”, disse, antes de referir que de Janeiro a Setembro, a Sonangol comercializou cerca de 223 milhões 716 mil 684 barris de petróleo bruto ao preço médio “ponderado” de 75, 68 dólares americanos.
No ano transacto entraram em produção os campos Tômbwa-Lândana bloco 14, Mafumeira (associação de Cabinda). Foram perfurados um total de 21 poços de exploração dos quais seis em descobertas de petróleo e dois em descobertas de gás. O ministro salientou que os projectos de desenvolvimento Pazflor, Clov do Ppeline para o transporte de gás para a fábrica de aproveitamento do gás (LNG), na província do Zaire bem como o projecto Kizomba satélites, a sua execução continua a decorrer como planeado.

Refinação
Botelho de Vasconcelos frisou que os projectos estruturantes em curso que visam a construção da nova refinaria do Lobito (Benguela) que vai aumentar as capacidades de produção de refinados no país, além do projecto Angola LNG estão em fase avançada de execução.
Relativamente à nova Refinaria do Lobito, registaram-se avanços na criação de condições para o arranque da construção, destacando-se o progresso dos serviços de engenharia e aprovisionamento para a construção das infra-estruturas de apoio, o desenvolvimento do Feed com progresso de 95,6 por cento. Neste contexto foi assinado em Fevereiro uma adenda ao contrato Feed”, disse, antes de salientar que mantém-se o objectivo estratégico de concluir a construção da refinaria em 2015, numa altura em que o Ministério do Ambiente ter concedido já a licença ambiental.

O governante informou que a comissão do projecto da refinaria do Soyo (Zaire) prossegue o seu trabalho de estudos preliminares. Quanto a refinaria de Luanda, Botelho de Vasconcelos informou que a mesma funcionou normalmente durante o ano de 2010, com paragem do mês de Junho “shut down” para manutenção. O “topping plant” de Malongo (Cabinda) funcionou regularmente.

Angola LNG
Quanto o projecto Gás Natural Liquefeito (Angola LNG), que está a ser erguido no município petrolífero do Soyo, na província do Zaire, que é um consórcio entre as petrolíferas: Sonangol (angolana), Chevron (americana), British Petroleum (britânica), Total (francesa), ENI (italiana) o ministro dos Petróleos disse que a sua execução global anda nos 62 por cento, mantendo-se as perspectivas da primeira exploração ocorrer no primeiro trimestre de 2012, conforme o cronograma inicial.

Biocombustíveis
Botelho de Vasconcelos disse que o grupo técnico para a implementação da estratégia nacional e da lei sobre os biocombustíveis, está a analisar os termos de referência para a elaboração do programa nacional para a sua produção. O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas está a coordenar o mapeamento de áreas destinadas à cultura de plantas para a produção de biocombustíveis.

“Na área de investimentos destaque para o projecto alimentos e biocombustíveis a ser implementado pela Sonangol EP e a ENI Angola e que visa promover a reabilitação dos palmares, a satisfação da demanda de óleo de palma e produção de biodiesel”, destacou.

Sonangol conclui processo de licitação do pré-sal angolano

Participaram no concurso público 13 companhias petrolíferas que pretendem explorar em 11 blocos todos eles com potencial


ADÉRITO VELOSO


Na qualidade de concessionária nacional e detentora dos direitos mineiros para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos do país, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) levou a cabo concursos públicos “limitados” para os blocos petrolíferos 19, 20, 22, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, todos com potencialidades geológicas para exploração do pré-sal (pacote de rochas sedimentares que ocorre sob a camada de sal). A cerimónia de apresentação dos resultados do concurso foi realizada ontem (segunda-feira, 24), em Luanda, presidida pelo administrador da Sonangol para área do “Upstream”, Gaspar Martins, na presença de membros dos Ministérios das Finanças e dos Petróleos, assim como representantes das empresas concorrentes.

Ao todo, participaram no concurso 13 empresas, nomeadamente British Petroleum Angola, Chevron, China Sonangol, Cobalt International Energy, Conoco Philips, ENI Angola, Esso Angola, Galp Energia, Maersk Oil, Petrobras, Repsol, Statoil ASA e a Total E &P Angola.
Falando à imprensa, o administrador da Sonangol mostrou-se satisfeito com o número de empresas participantes, tendo sublinhado que para esta fase foram seleccionadas companhias que apresentaram melhores condições, bem como capacidades tecnológicas e financeiras para a exploração no pré-sal.

“Todas elas possuem a experiência que nós achamos necessária para a exploração deste novo horizonte geológico, cuja complexidade é reconhecida. Podemos dizer que os blocos têm potencial considerável, tendo em conta o grau de participação e o interesse, os trabalhos preliminares que foram feitos e conduziram grande parte das empresas com reconhecida experiência e que quiseram participar na exploração destes blocos em Angola”, destacou o gestor, antes de frisar que os objectivos foram alcançados.

Os concursos para o pré-sal angolano tiveram início em Maio de 2010, em Houston (Estados Unidos da América), onde foram realizadas reuniões de auscultação às empresas petrolíferas internacionais abalizadas. Depois destes encontros, a Sonangol iniciou a divulgação das potencialidades geológicas do país às empresas interessadas e os termos de referência para o concurso de cada bloco. Na maior parte dos blocos, os termos de contrato definiram que a Sonangol Pesquisa & Produção participa em todos os blocos que foram objecto do concurso público limitado.

“A Sonangol tem no mínimo 30 por cento de participação, e foi possível, no decorrer dos trabalhos de negociação, pôr esta percentagem entre os 30 a 50 por cento. A empresa nacional terá uma participação considerável”, sublinhou o administrador da Sonangol.

Escolha
Por seu turno, o director de negociações da Sonangol e presidente do júri, nomeado pelo Ministério dos Petróleos, Carlos Saturnino, disse aos jornalistas que está a abrir-se uma nova página no processo de exploração de petróleo em Angola.

“Estamos a fazer uma viragem da página, vamos fazer exploração no pré-sal. É uma exploração muito diferente e complexa, em que estarão envolvidos grandes recursos, tanto financeiros, como humanos e tecnológicos, de uma dimensão que nunca tivemos em Angola”, salientou.

Características
Apesar das empresas concorrentes terem já adquirido a sua quota, só a partir do mês de Março de 2011 que começam as negociações com o Ministério angolano dos Petróleos para se estipular os investimentos que cada companhia irá disponibilizar. No entanto, Carlos Saturnino referiu que a média de investimento para um poço no pré-sal no mínimo ronda os 120 milhões de dólares norte-americanos.

O pré-sal forma-se em condições paleogeográficas especiais no atlântico sul (aptiano), ocorre na margem angolana entre os dois e cinco mil metros abaixo do nível do mar, sob lâminas de água entre mil e dois mil metros com elevado potencial para armazenamento de hidrocarbonetos. Apesar de ser pouco conhecido, a exploração do pré-sal é feita por meio de poços e exige desenvolver técnicas apropriadas para superar dificuldades impostas pela espessa camada de sal.

Executivo desembolsa mil milhões de dólares para a dívida a empresas

Política macroeconómica define o combate à inflação como medida prioritária e de estímulo ao desempenho financeiro


ISAQUE LOURENÇO


O Executivo vai desembolsar até finais de Março deste ano um valor global de mil milhões de dólares para o pagamento da dívida contraída junto das empresas que actuam no mercado nacional.
Esta medida foi anunciada ontem, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, quando procedia à apresentação dos resultados do balanço das actividades desenvolvidas pelo Executivo durante o quarto trimestre do ano passado.

De acordo com o ministro, a programação financeira anual prevê o pagamento cash deste valor, subtraído de um total de 6.394,9 milhões de dólares, dos quais foram excluídas as dívidas referentes aos projectos de urbanização de Luanda e à Zona Económica Especial, uma vez transferidas à tutela da Sonangol, medida que permitiu reduzir a necessidade de pagamentos em cerca de 4.792,4 milhões. A programação do Executivo prevê, igualmente, a conversão do remanescente em dívida titulada.

Investimentos públicos
O valor da dívida do Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2010 está calculado em 1.216,2 mil milhões, com origem nos ministérios do Urbanismo e Construção, Transportes e Energia e Águas. Destes, foram emitidos documentos de pagamentos no valor de 200,7 milhões de dólares, o que corresponde a 18,24 por cento do total da dívida.

O governante indicou, por via disso, que o nível reduzido de pagamentos tem a ver com dificuldades de efectivação dos créditos adicionais, necessidade de cadastramento de contas em moedas estrangeiras e a existência de projectos não inscritos e cadastrados no referido Programa de Investimentos Públicos (PIP) e no Orçamento Geral do Estado (OGE). Contudo, a intenção do Executivo é regularizar o pagamento integral das dívidas dos projectos inscritos no PIP e OGE 2010 até ao final de Janeiro.

Ainda neste capítulo, o balanço do Executivo avança que houve um avanço considerável, porquanto os cálculos indicam para 2011 um montante a pagar de 2.113,4 milhões, dos quais não foram pagos os 175,4 milhões de dólares por problemas ligados à identificação de empresas e dados adequados para o seu cadastramento. A expectativa é de, neste período de Janeiro a Março, efectuar-se a conclusão da regularização da respectiva dívida.

Combate à inflação
O combate à inflação continua nas prioridades do Executivo para este ano. Conforme fez saber o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, para que tal medida seja efectivada a médio e longo prazo, vão ser privilegiados os investimentos destinados a eliminar as deficiências da infra-estrutura de transportes que terminam por estrangular a oferta. Outro vector que vai merecer atenção especial são os preços no mercado interno, que desde 2009 sobem em decorrência da redução do ritmo de importações, o que resulta dos atrasos nos pagamentos ao exterior, a apreciação do euro em relação ao dólar norte-americano e ainda pela subida dos preços dos principais produtos valorizados em bolsas (commodities) no mercado internacional.

Angola LNG Project

Name Angola LNG
Project Development Cost $4bn
Gas Reserves 10.5 trillion cubic feet (297 billion cubic metres)
Plant Location Close to Soyo on the coast, 350km north of Luanda
Plant Capacity Nominal 5.2 million tons/year (6.8 billion cubic metres a year)

First Production Expected First quarter 2012 (delayed to 2014)
The long-anticipated Angola LNG project is an integrated gas utilisation scheme comprising both offshore and onshore operations to commercialise gas resources from the country's offshore blocks and boost the development of a future natural gas based industry.

In December 2007, the final investment decision was made on the project after years of planning which began back in the 1990s, Angola's government and state operator Sonangol giving a green light to the project consortium to begin its development.

The Angola LNG project involves the construction of a single Liquefied Natural Gas (LNG) train. RESERVES AND RESOURCES Most-likely natural gas resources amounting to 297 billion cubic metres (10.5 trillion cubic feet) have been identified, the plant's primary source of supply in the early years of operation being from associated fields, helping to reduce gas flaring and facilitate oil production. It is anticipated that non-associated gas from previously discovered gas fields will ultimately form the feed to the plant, as oil fields mature and associated gas production declines. Much of Angola's deep and ultra-deep-water areas are considered highly prospective and still await exploration. Gas resources arising from a number of blocks have been exclusively designated for the project. These reserves, lying in water of up to 1,500m in depth are to come from blocks 0 and 14 (Chevron), 15 (ExxonMobil), 17 (Total) and 18 (BP), along with future ultra-deep water blocks and previously discovered non-associated gas fields in blocks 1 and 2. The gas produced in these designated blocks will be transported onshore to the new LNG plant by high-pressure pipelines, to undergo conditioning and extraction of the natural gas liquids before liquefaction to LNG. THE SOYO LNG PLANT Work on the preparation of the plant site is to be carried out by a Boskalis International / Jan de Nul Dredging joint venture, with the necessary advanced engineering and procurement being awarded to Overseas Bechtel. Soyo site pictures