Anunciada para este ano a liberalização da actividade de distribuição dos derivados de petróleo

A garantia foi dada, recentemente, à imprensa pelo titular da pasta dos petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, aquando da cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias petrolíferas


ADÉRITO VELOSO


O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, anunciou para o decurso deste ano a implementação do programa de liberalização da actividade de distribuição e comercialização de combustíveis e outros derivados de petróleo bruto. Segundo o titular da pasta, que falava no dia 18 de Janeiro, em Luanda, na cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias que operam em Angola, o projecto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, faltando apenas a criação de condições para a sua efectivação.

Na ocasião, o governante destacou que o “Plano Nacional 2011” traçado pelo Ministério dos Petróleos será o barómetro, por onde se incidirão as acções durante o período em referência, uma vez que o petróleo continua a ser o produto de exportação e a principal fonte de receitas para o país.

“A produção de petróleo continua a assumir carácter estratégico, devendo garantir a geração de recursos financeiros necessários à reconstrução e modernização do país, devendo agregar-se o aproveitamento e exploração do gás, face à crescente procura mundial de recursos energéticos”, destacou.

O referido programa visa, fundamentalmente, controlar o ritmo de exploração de petróleo e gás natural que considere a evolução das reservas técnicas, economicamente viáveis, as alterações da matriz energética mundial e os respectivos preços. A implementação de uma política de redução da economia de enclave, com base na identificação e desenvolvimento de novos domínios de actividade como os biocombustíveis, identificação de oportunidades de parcerias entre empresas angolanas e estrangeiras e nas oportunidades de melhorias para o mercado angolano em geral, visando aumentar a participação de “conteúdo local” na indústria.

O plano tem também como objectivo prosseguir com os esforços tendentes à adopção ajustada da Lei cambial, a implementação e monitorização de um instrumento legal que impulsione o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de pessoal angolano na indústria petrolífera. O programa do Ministério dos Petróleos pretende igualmente continuar com o projecto de melhoramento e expansão da rede de distribuição, na sua componente de construção de novos postos de abastecimento, bem como a intensificação dos estudos preparatórios para atrair e fixar investimentos significativos no âmbito do projecto da refinaria do Lobito, em Benguela.

Balanço
Durante o ano passado, o sector dos petróleos passou por uma fase de estabilização, resultante das políticas adoptadas para se fazer face à grave crise económica e financeira mundial. Sendo Angola membro de pleno direito, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), manteve as quotas de produção, que a instituição estipulou. Em 2010, a produção de petróleo bruto de Janeiro a Novembro foi de 590 milhões 162 mil 163 barris. No mesmo período foram também produzidos seis milhões 263 mil 792 barris.

Estabilidade
O preço do petróleo bruto angolano foi influenciado pela evolução do valor do brent, rama de referência. Botelho de Vasconcelos disse, no seu discurso, que durante 2010, os preços do brent variaram em termos médios mensais entre 73,633 dólares americanos alcançado no mês de Fevereiro de 91,356 registado em Dezembro de 2010.
“De uma forma geral, os preços tiveram uma tendência de alta, resultante do enfraquecimento do dólar norte-americano em relação ao euro, assim como, da recuperação económica mundial, e a forte procura pelos países emergentes, em particular a China e a Índia”, disse, antes de referir que de Janeiro a Setembro, a Sonangol comercializou cerca de 223 milhões 716 mil 684 barris de petróleo bruto ao preço médio “ponderado” de 75, 68 dólares americanos.
No ano transacto entraram em produção os campos Tômbwa-Lândana bloco 14, Mafumeira (associação de Cabinda). Foram perfurados um total de 21 poços de exploração dos quais seis em descobertas de petróleo e dois em descobertas de gás. O ministro salientou que os projectos de desenvolvimento Pazflor, Clov do Ppeline para o transporte de gás para a fábrica de aproveitamento do gás (LNG), na província do Zaire bem como o projecto Kizomba satélites, a sua execução continua a decorrer como planeado.

Refinação
Botelho de Vasconcelos frisou que os projectos estruturantes em curso que visam a construção da nova refinaria do Lobito (Benguela) que vai aumentar as capacidades de produção de refinados no país, além do projecto Angola LNG estão em fase avançada de execução.
Relativamente à nova Refinaria do Lobito, registaram-se avanços na criação de condições para o arranque da construção, destacando-se o progresso dos serviços de engenharia e aprovisionamento para a construção das infra-estruturas de apoio, o desenvolvimento do Feed com progresso de 95,6 por cento. Neste contexto foi assinado em Fevereiro uma adenda ao contrato Feed”, disse, antes de salientar que mantém-se o objectivo estratégico de concluir a construção da refinaria em 2015, numa altura em que o Ministério do Ambiente ter concedido já a licença ambiental.

O governante informou que a comissão do projecto da refinaria do Soyo (Zaire) prossegue o seu trabalho de estudos preliminares. Quanto a refinaria de Luanda, Botelho de Vasconcelos informou que a mesma funcionou normalmente durante o ano de 2010, com paragem do mês de Junho “shut down” para manutenção. O “topping plant” de Malongo (Cabinda) funcionou regularmente.

Angola LNG
Quanto o projecto Gás Natural Liquefeito (Angola LNG), que está a ser erguido no município petrolífero do Soyo, na província do Zaire, que é um consórcio entre as petrolíferas: Sonangol (angolana), Chevron (americana), British Petroleum (britânica), Total (francesa), ENI (italiana) o ministro dos Petróleos disse que a sua execução global anda nos 62 por cento, mantendo-se as perspectivas da primeira exploração ocorrer no primeiro trimestre de 2012, conforme o cronograma inicial.

Biocombustíveis
Botelho de Vasconcelos disse que o grupo técnico para a implementação da estratégia nacional e da lei sobre os biocombustíveis, está a analisar os termos de referência para a elaboração do programa nacional para a sua produção. O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas está a coordenar o mapeamento de áreas destinadas à cultura de plantas para a produção de biocombustíveis.

“Na área de investimentos destaque para o projecto alimentos e biocombustíveis a ser implementado pela Sonangol EP e a ENI Angola e que visa promover a reabilitação dos palmares, a satisfação da demanda de óleo de palma e produção de biodiesel”, destacou.

Sonangol conclui processo de licitação do pré-sal angolano

Participaram no concurso público 13 companhias petrolíferas que pretendem explorar em 11 blocos todos eles com potencial


ADÉRITO VELOSO


Na qualidade de concessionária nacional e detentora dos direitos mineiros para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos do país, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) levou a cabo concursos públicos “limitados” para os blocos petrolíferos 19, 20, 22, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, todos com potencialidades geológicas para exploração do pré-sal (pacote de rochas sedimentares que ocorre sob a camada de sal). A cerimónia de apresentação dos resultados do concurso foi realizada ontem (segunda-feira, 24), em Luanda, presidida pelo administrador da Sonangol para área do “Upstream”, Gaspar Martins, na presença de membros dos Ministérios das Finanças e dos Petróleos, assim como representantes das empresas concorrentes.

Ao todo, participaram no concurso 13 empresas, nomeadamente British Petroleum Angola, Chevron, China Sonangol, Cobalt International Energy, Conoco Philips, ENI Angola, Esso Angola, Galp Energia, Maersk Oil, Petrobras, Repsol, Statoil ASA e a Total E &P Angola.
Falando à imprensa, o administrador da Sonangol mostrou-se satisfeito com o número de empresas participantes, tendo sublinhado que para esta fase foram seleccionadas companhias que apresentaram melhores condições, bem como capacidades tecnológicas e financeiras para a exploração no pré-sal.

“Todas elas possuem a experiência que nós achamos necessária para a exploração deste novo horizonte geológico, cuja complexidade é reconhecida. Podemos dizer que os blocos têm potencial considerável, tendo em conta o grau de participação e o interesse, os trabalhos preliminares que foram feitos e conduziram grande parte das empresas com reconhecida experiência e que quiseram participar na exploração destes blocos em Angola”, destacou o gestor, antes de frisar que os objectivos foram alcançados.

Os concursos para o pré-sal angolano tiveram início em Maio de 2010, em Houston (Estados Unidos da América), onde foram realizadas reuniões de auscultação às empresas petrolíferas internacionais abalizadas. Depois destes encontros, a Sonangol iniciou a divulgação das potencialidades geológicas do país às empresas interessadas e os termos de referência para o concurso de cada bloco. Na maior parte dos blocos, os termos de contrato definiram que a Sonangol Pesquisa & Produção participa em todos os blocos que foram objecto do concurso público limitado.

“A Sonangol tem no mínimo 30 por cento de participação, e foi possível, no decorrer dos trabalhos de negociação, pôr esta percentagem entre os 30 a 50 por cento. A empresa nacional terá uma participação considerável”, sublinhou o administrador da Sonangol.

Escolha
Por seu turno, o director de negociações da Sonangol e presidente do júri, nomeado pelo Ministério dos Petróleos, Carlos Saturnino, disse aos jornalistas que está a abrir-se uma nova página no processo de exploração de petróleo em Angola.

“Estamos a fazer uma viragem da página, vamos fazer exploração no pré-sal. É uma exploração muito diferente e complexa, em que estarão envolvidos grandes recursos, tanto financeiros, como humanos e tecnológicos, de uma dimensão que nunca tivemos em Angola”, salientou.

Características
Apesar das empresas concorrentes terem já adquirido a sua quota, só a partir do mês de Março de 2011 que começam as negociações com o Ministério angolano dos Petróleos para se estipular os investimentos que cada companhia irá disponibilizar. No entanto, Carlos Saturnino referiu que a média de investimento para um poço no pré-sal no mínimo ronda os 120 milhões de dólares norte-americanos.

O pré-sal forma-se em condições paleogeográficas especiais no atlântico sul (aptiano), ocorre na margem angolana entre os dois e cinco mil metros abaixo do nível do mar, sob lâminas de água entre mil e dois mil metros com elevado potencial para armazenamento de hidrocarbonetos. Apesar de ser pouco conhecido, a exploração do pré-sal é feita por meio de poços e exige desenvolver técnicas apropriadas para superar dificuldades impostas pela espessa camada de sal.

Executivo desembolsa mil milhões de dólares para a dívida a empresas

Política macroeconómica define o combate à inflação como medida prioritária e de estímulo ao desempenho financeiro


ISAQUE LOURENÇO


O Executivo vai desembolsar até finais de Março deste ano um valor global de mil milhões de dólares para o pagamento da dívida contraída junto das empresas que actuam no mercado nacional.
Esta medida foi anunciada ontem, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, quando procedia à apresentação dos resultados do balanço das actividades desenvolvidas pelo Executivo durante o quarto trimestre do ano passado.

De acordo com o ministro, a programação financeira anual prevê o pagamento cash deste valor, subtraído de um total de 6.394,9 milhões de dólares, dos quais foram excluídas as dívidas referentes aos projectos de urbanização de Luanda e à Zona Económica Especial, uma vez transferidas à tutela da Sonangol, medida que permitiu reduzir a necessidade de pagamentos em cerca de 4.792,4 milhões. A programação do Executivo prevê, igualmente, a conversão do remanescente em dívida titulada.

Investimentos públicos
O valor da dívida do Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2010 está calculado em 1.216,2 mil milhões, com origem nos ministérios do Urbanismo e Construção, Transportes e Energia e Águas. Destes, foram emitidos documentos de pagamentos no valor de 200,7 milhões de dólares, o que corresponde a 18,24 por cento do total da dívida.

O governante indicou, por via disso, que o nível reduzido de pagamentos tem a ver com dificuldades de efectivação dos créditos adicionais, necessidade de cadastramento de contas em moedas estrangeiras e a existência de projectos não inscritos e cadastrados no referido Programa de Investimentos Públicos (PIP) e no Orçamento Geral do Estado (OGE). Contudo, a intenção do Executivo é regularizar o pagamento integral das dívidas dos projectos inscritos no PIP e OGE 2010 até ao final de Janeiro.

Ainda neste capítulo, o balanço do Executivo avança que houve um avanço considerável, porquanto os cálculos indicam para 2011 um montante a pagar de 2.113,4 milhões, dos quais não foram pagos os 175,4 milhões de dólares por problemas ligados à identificação de empresas e dados adequados para o seu cadastramento. A expectativa é de, neste período de Janeiro a Março, efectuar-se a conclusão da regularização da respectiva dívida.

Combate à inflação
O combate à inflação continua nas prioridades do Executivo para este ano. Conforme fez saber o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, para que tal medida seja efectivada a médio e longo prazo, vão ser privilegiados os investimentos destinados a eliminar as deficiências da infra-estrutura de transportes que terminam por estrangular a oferta. Outro vector que vai merecer atenção especial são os preços no mercado interno, que desde 2009 sobem em decorrência da redução do ritmo de importações, o que resulta dos atrasos nos pagamentos ao exterior, a apreciação do euro em relação ao dólar norte-americano e ainda pela subida dos preços dos principais produtos valorizados em bolsas (commodities) no mercado internacional.

Angola LNG Project

Name Angola LNG
Project Development Cost $4bn
Gas Reserves 10.5 trillion cubic feet (297 billion cubic metres)
Plant Location Close to Soyo on the coast, 350km north of Luanda
Plant Capacity Nominal 5.2 million tons/year (6.8 billion cubic metres a year)

First Production Expected First quarter 2012 (delayed to 2014)
The long-anticipated Angola LNG project is an integrated gas utilisation scheme comprising both offshore and onshore operations to commercialise gas resources from the country's offshore blocks and boost the development of a future natural gas based industry.

In December 2007, the final investment decision was made on the project after years of planning which began back in the 1990s, Angola's government and state operator Sonangol giving a green light to the project consortium to begin its development.

The Angola LNG project involves the construction of a single Liquefied Natural Gas (LNG) train. RESERVES AND RESOURCES Most-likely natural gas resources amounting to 297 billion cubic metres (10.5 trillion cubic feet) have been identified, the plant's primary source of supply in the early years of operation being from associated fields, helping to reduce gas flaring and facilitate oil production. It is anticipated that non-associated gas from previously discovered gas fields will ultimately form the feed to the plant, as oil fields mature and associated gas production declines. Much of Angola's deep and ultra-deep-water areas are considered highly prospective and still await exploration. Gas resources arising from a number of blocks have been exclusively designated for the project. These reserves, lying in water of up to 1,500m in depth are to come from blocks 0 and 14 (Chevron), 15 (ExxonMobil), 17 (Total) and 18 (BP), along with future ultra-deep water blocks and previously discovered non-associated gas fields in blocks 1 and 2. The gas produced in these designated blocks will be transported onshore to the new LNG plant by high-pressure pipelines, to undergo conditioning and extraction of the natural gas liquids before liquefaction to LNG. THE SOYO LNG PLANT Work on the preparation of the plant site is to be carried out by a Boskalis International / Jan de Nul Dredging joint venture, with the necessary advanced engineering and procurement being awarded to Overseas Bechtel. Soyo site pictures