Governo de Angola extingue nove empresas públicas

2015/11/16    NOTÍCIAS

Nove empresas públicas de Angola dos sectores agrícola, mineiro, pesqueiro e industrial foram extintas este mês ao abrigo de um conjunto de decretos presidenciais publicados no jornal oficial, escreveu o estatal Jornal de Angola.

As empresas extintas foram a Empresa Regional de Abastecimento ao Sector Cafeícola (Procafé), Ermanal (Luanda), Empromar Kuroka, Empromar Kapiandalo, Fropesca, Farinol, Empresa Transformadora de Madeira (ETM), Alfaias Agrícolas (Alfag) e Empresa Mineira de Fosfatos do Zaire e da Mina Quartzo (Fosfang), todas anteriormente classificadas como “unidade económica estatal.”

O ministro da Economia, Abraão Gourgel, disse em Junho passado que existiam em Angola numerosas empresas do sector público a actuar em regime de monopólio, com reduzida eficiência e competitividade, que não satisfazem as necessidades dos consumidores.

“Num modelo de economia de mercado, são os empresários mais capazes e audazes a força activa da reconstrução económica do país e da modernização do tecido produtivo nacional sob liderança do Estado”, afirmou o ministro da Economia.

Um estudo realizado em 2006, a pedido do governo, propôs que a reestruturação do sector público empresarial angolano, que abrange actualmente 216 empresas, deve passar pela manutenção de apenas 41, enquanto outras 77 devem ser privatizadas e 53 liquidadas.

O estudo, elaborado pela CESO Development Consultants, empresa portuguesa de consultoria, foi encomendado pelo Ministério das Finanças e apresentado em Luanda, em simultâneo com as propostas dos anteprojectos da Lei-Quadro do Sector Público Empresarial, do Estatuto da Entidade Supervisora, do Estatuto do Gestor Público e do seu sistema remuneratório. (Macauhub/AO)